Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiental demanda, portanto, uma perspectiva solidária acerca dos seus titulares, tal como impõe uma

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

ser tratadas com a relevância e a atenção precípua de uma demanda judicial, tomando-se o cuidado

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

aplicação demanda cuidado e compreensão profunda das normas legais. O estudo fornece uma base valiosa

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

direito à moradia, como típico direito prestacional, demanda, em relação ao Estado, o implemento e

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

mercê de inúmeras audiências, magistrados mecânicos que buscam finalizar mais uma demanda e diminuir

Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.

Tributário. Ilegitimidade ativa. Inocorrência. ICMS. Energia elétrica.

Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Tributário. Apelação cível. Auto de infração pelo recolhimento a menor de ISS.

Serviços bancários.

Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário

Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Ação de busca e apreensão.

Contrato de mútuo com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ausência de prova do pagamento das parcelas em aberto.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.